A Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Vizeu, de Pelotas,
considerada modelo de gestão, suspendeu sexta-feira (12) as atividades
desenvolvidas pelo programa Mais Educação, que envolve a permanência de
90 alunos do educandário, em cinco oficinas, durante sete horas diárias.
A instituição foi piloto do projeto em Pelotas, de certa forma
considerado a “menina dos olhos” da direção, por ser uma preparação ao
turno integral. O último repasse do governo federal, de R$ 20 mil,
ocorreu no ano passado e, conforme a diretora Alessandra Gusmão, não há
mais como manter as despesas sem dinheiro.
A coordenadora da Assessoria de
Programas Educacionais da Smed/Pelotas, Alice Maria Szezepanski,
confirma que o último repasse foi feito no ano passado e apenas da
primeira parcela. “A segunda não veio até agora. A verba veio para
aplicação em dez meses e na maioria das 29 escolas está acabando”,
informa. Alice explica que os recursos são depositados diretamente nas
contas específicas abertas pelas escolas participantes e o município não
tem gestão sobre elas, apenas faz o controle pelo sistema, acompanha se
o programa está funcionando e envia os dados para o Ministério da
Educação.
O Mais Educação foi instituído por
portaria interministerial em 2007 e regulamentado por decreto em 2010.
Constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para induzir à
ampliação da jornada escolar e à organização curricular na perspectiva
da Educação Integral. As escolas das redes públicas de ensino estaduais,
municipais e do Distrito Federal podem optar por desenvolver atividades
nos macrocampos de acompanhamento pedagógico, educação ambiental,
esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura
digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no
campo das ciências da natureza e educação econômica.
Os recursos destinados ao Programa Mais
Educação são transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), diretamente em conta bancária específica, aberta por
aquela autarquia, na agência do banco informada pela UEx no cadastro do
PDDEweb das respectivas Unidades Executoras Próprias (UEx) das escolas.
Voluntários atuam como monitores e tutores que realizam as atividades.
Alice explica que as crianças e os
adolescentes participantes permanecem na escola por até sete horas,
sendo quatro para o ensino regular e as demais nas oficinas. Recebem
almoço. Muitas fazem na escola sua única refeição, frisa o administrador
Ricardo Amaral, pai de uma menina de 14 anos, portadora de Síndrome de
Down, que participa das oficinas da Afonso Vizeu. Ele está indignado com
a impossibilidade da instituição dar sequência ao trabalho por falta de
dinheiro, justamente porque muitos pais podem trabalhar porque deixam
as crianças na escola. “E tem as que só comem aqui (no colégio)”,
acrescenta.
A diretora Alessandra Gusmão fala ter
conseguido fazer com que a verba recebida ano passado cobrisse as
despesas do programa até a última sexta-feira. Faltaram, segundo ela, os
outros pouco mais R$ 20 mil de 2014. Com esse dinheiro a escola banca
todo o custo das oficinas de Acompanhamento Pedagógico, Ginástica
Rítmica, Pintura, Esportes e Grafite, mais a alimentação dos alunos
participantes, que vão dos nove aos 14 anos. “O almoço é uma hora muito
bonita, quando estão todos reunidos, acompanhados pelas merendeiras”,
ressalta a diretora, que diz lamentar a suspensão das atividades: “Elas
representam o início da educação integral que a gente sonha”, menciona.
A situação nas escolas estaduais
Para
as escolas estaduais envolvidas não houve atraso, de acordo com
informação do titular da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE),
Antônio Carlos Barum Brod. De 2013 a 2014 foram repassados R$ 2,8
milhões e só em 2014, R$ 1,1 milhão, ou seja, a totalidade da verba
esperada. A verba de 2015 foi encaminhada apenas a sete escolas, as
demais estão no aguardo, mas garante que o programa continua executado
em todas.
Fonte: Diário Popular
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